{"help": "https://dados.ifsp.edu.br/lt/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "4e3f0b29-87fc-45a6-be7c-3ec581dc986d", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158578: INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS HORTOLÂNDIA","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Descrição Lei":"","Número Inciso":12,"Número processo":"23439000614201700,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 41.448,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.","Descrição justificativa":"Justificativa: Garantir o atendimento do direito a alimentação aos alunos do IFSP Hortolândia com repasse da verba pelo PNAE.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-12-13T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDGAR NODA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-12-13T00:00:00","Nome responsável ratificação":"DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Adjunto de Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-12-14T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15857806000022017/itens"},{"_id":23,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":0,"Número processo":"23305.003930/2015","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 35.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de Competição. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158330: INST.FED.DE EDU.,CIENC.TEC. DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":1,"Número processo":"23315000041201500,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 937,40","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Devido a impossibilidade de competição, pois a empresa é a única que tem os direitos de comercialização do periódico.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-05-21T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDUARDO LUCAS FERNANDES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-05-21T00:00:00","Nome responsável ratificação":"WANIA TEDESCHI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-05-25T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833007000022015/itens"},{"_id":26,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158332: INST.FED.DE ED., CIENC.E TEC DE S. PAULO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Descrição Lei":"","Número Inciso":2,"Número processo":"23307000197201500,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 1.398,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-08-28T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RODRIGO GUIMARAES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Pregoeiro","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833206000032015/itens"},{"_id":35,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":2,"Número processo":"23305000420201500,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 3.895,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Evento único, portanto inviabilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-03-09T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-03-09T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-03-10T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032015/itens"},{"_id":36,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":0,"Número processo":"23312000002201300,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 60.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-02-28T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032013/itens"},{"_id":43,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":2,"Número processo":"23305002963201300,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 5.850,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-03-26T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042014/itens"},{"_id":44,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":1,"Número processo":"23059000059201000,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 24.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei  8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender as necessidades básicas de infra-estrutura do instituto.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-11T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-11T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-12T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042010/itens"},{"_id":45,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Descrição Lei":"","Número Inciso":2,"Número processo":"23305000850201500,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 254,99","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-04-07T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesas","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000042015/itens"},{"_id":46,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158525: INST.FED. SAO PAULO - CAMPUS BIRIGUI","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Descrição Lei":"","Número Inciso":2,"Número processo":"23429000140201400,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 6.600,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Devido Ao Baixo Valor Autoriza O Enquadramento Da Compra No Art. 24, II Da Lei De Licitação","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-06-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"ROBSON DE MIRANDA SOARES","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852506000042015/itens"},{"_id":47,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Descrição Lei":"","Número Inciso":22,"Número processo":"23306001353201500,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 130.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecimento Exclusivo comprovado por contrato de concessão da ANEEL.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDMUR FRIGERI TONON","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente de Desenvolvimento e Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Pro-reitor de Admnistração","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-02-22T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000062016/itens"},{"_id":61,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":0,"Número processo":"23059001200201100,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 4.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei     8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-05-23T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-05-23T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-05-24T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062011/itens"},{"_id":62,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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Logo, inviável a realização de licitação.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-04-16T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062015/itens"},{"_id":63,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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Treinamento e aperfeiçoamento de servidores, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-05-14T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-05-14T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-05-15T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000082015/itens"},{"_id":77,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente, para adquirir conhecimentos específicos para atender as necessidades do IFSP","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-09-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-09-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-09-05T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000102017/itens"},{"_id":97,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":0,"Número processo":"23313000003201300,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 25.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-02-20T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000112013/itens"},{"_id":98,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. 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DE SÃO PAULO","UASG":"158154: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Descrição Lei":"","Número Inciso":1,"Número processo":"23059000050201000,00","Quantidade item":"","Valor total da compra":"R$ 60.000,00","Número da compra":"","Descrição objeto licitação":"","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei  8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-25T00:00:00","Itens > uri":"/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000112010/itens"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Org\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "UASG", "type": "text"}, {"id": "C\u00f3digo da modalidade da compra", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o Lei", "type": "text"}, {"id": "N\u00famero Inciso", "type": "numeric"}, {"id": "N\u00famero processo", "type": "text"}, {"id": "Quantidade item", "type": "text"}, {"id": "Valor total da compra", "type": "text"}, {"id": "N\u00famero da compra", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o objeto licita\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o fundamento legal", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o justificativa", "type": "text"}, {"id": "Data de reconhecimento da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Nome do respons\u00e1vel pelo reconhecimento", "type": "text"}, {"id": "Fun\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo reconhecimento", "type": "text"}, {"id": "Data da ratifica\u00e7\u00e3o da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Nome respons\u00e1vel ratifica\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Fun\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela ratifica\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Data da publica\u00e7\u00e3o da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Itens > uri", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?resource_id=4e3f0b29-87fc-45a6-be7c-3ec581dc986d", "next": "/api/action/datastore_search?resource_id=4e3f0b29-87fc-45a6-be7c-3ec581dc986d&offset=100"}, "total": 1535, "total_was_estimated": false}}