{"help": "https://dados.ifsp.edu.br/id/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "9ddd28d7-3aa3-46e1-99e5-45ea41fab4c7", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158332,"Campus":"CBT","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.025,00","Número da compra":"00001/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de Assinatura Anual de periód ico: Jornal o estado de São Paulo.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecedor Exclusivo","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-06-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RODRIGO GUIMARAES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Pregoeiro","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-06-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ROBSON NUNES DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-06-16T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833207000012016/itens"},{"_id":2,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158330,"Campus":"SCL","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$5.292,00","Número da compra":"00001/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de lousas de vidro tempe rado, com fornecimento de todos os materiais, a cessórios e mão de obra que forem necessário pa ra execução do serviço, para o Instituto Federa l de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo ? Campus São Carlos.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Artigo 24, insciso II da Lei 8666/93.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-09-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"WANIA TEDESCHI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretora Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-09-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"EDUARDO LUCAS FERNANDES DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Coordenador de Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-04-13T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833006000012015/itens"},{"_id":3,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158330,"Campus":"SCL","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.988,00","Número da compra":"00001/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de material de consumo placas de sinalização para a biblioteca do Campus S ão Carlos do IFSP, conforme especificações do T ermo de Referência disponível no link a seguir: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/cate gory/101-cotao-eletrnica.html.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-10-17T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"WANIA TEDESCHI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretora Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833006000012013/itens"},{"_id":4,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$60.000,00","Número da compra":"00001/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Araraquara do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-02-28T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-02-28T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-01-03T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012011/itens"},{"_id":5,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.950,00","Número da compra":"00001/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição à empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, que irá promover o \"Seminário Nacional - Como fiscalizar de forma eficiente os contratos de t erceirização de acordo com a IN Nº 05/17\", visa ndo à participação do servidor Deir Oliveira de Oliveira, lotado na Reitoria do Instituto Fede ral de Educação, Ciência e Tecnologia de São Pa ulo - IFSP, conforme solicitação por meio do Pr ojeto de Capacitação Externa DDGP-PRD. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, concomitante com o art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, para capacitação profissional, visando atender as necessidades do IFSP.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-04-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-05-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012018/itens"},{"_id":6,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158349,"Campus":"CAR","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$9.450,00","Número da compra":"00001/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de Periódicos por meio de Ass inatura Anual do Boletim de Licitações e Contra tos da empresa NDJ com o recebimento de 12 volu mes físicos impressos e eletrônicos, com dispon ibilização de orientação preventiva e palestras on-line pelo site da empresa a ser utilizado p elo IFSP ? Câmpus Caraguatatuba.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de material fornecido por representante comercial exclusivo.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-09T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"BRIGIDA MARIA DA COSTA MARTINS RODRIGUES CHAVES","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-02-09T00:00:00","Nome responsável ratificação":"NELSON ALVES PINTO","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-05-09T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15834907000012016/itens"},{"_id":7,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158526,"Campus":"ITP","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$5.200,00","Número da compra":"00001/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de Empresa Especializada pa ra PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REMOÇÃO, LIM PEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E CAL HAS nas dependências do Instituto Federal de Ed ucação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFS P Campus Itapetininga, conforme detalhamento ap resentado.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Entupimento de calhas o que esta acarretando alagamento do saguão principal, salas de aulas, entre outros setores do IFSP.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-11-25T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral do Campus","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852606000012014/itens"},{"_id":8,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158748,"Campus":"ITQ","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":12,"Número processo":"233.050.082.462.019","Valor total da compra":"R$10.470,00","Número da compra":"00001/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Suco natural em embalagem de 200ml, sab or uva, líquido, pasteurizado, sem conservantes , corantes e açúcar, em embalagem tetra pack, c om canudo acoplado.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.","Descrição justificativa":"Justificativa: Necessidade do alimento para alimentação dos discentes.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-09-26T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"JOANA DARC BECKER","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretora Adjunta de Administração Substituta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-09-26T00:00:00","Nome responsável ratificação":"DENILSON MAURI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-02-10T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15874806000012019/itens"},{"_id":9,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$40.000,00","Número da compra":"00001/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação da Fundação Universidade de São Paulo . Por meio da referida Fundação, a I ncubadora Tecnológica de Cooperativas Populares ITCP/USP realizará processo de formação de e quipe para atuação autogestionária de docentes, discentes e técnicos administrativos, tendo em vista a constituição de um programa de extensã o em Economia Solidária, a ser concebido pelo I FSP, a partir de formações, debates e oficinas em economia solidária.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição prevista legalmente para atender as necessidades do IFSP.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-03-17T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-03-17T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesa","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-03-20T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012017/itens"},{"_id":10,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158526,"Campus":"ITP","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":22,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$180.000,00","Número da compra":"00001/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de serviços de energia elét rica para funcionamento do Campus.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecedor único do serviço em questão.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-03-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Adjunta de Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-03-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-04-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852606000012018/itens"},{"_id":11,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":8,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$1.496,00","Número da compra":"00001/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa referente a conc essão onerosa para posto bancário automático no campus São Paulo do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Manter o acesso dos servidores aos serviços bancários dentro das dependências do Instituto Federal de São Paulo.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-04-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000012010/itens"},{"_id":12,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158749,"Campus":"SOR","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$6.606,00","Número da compra":"00001/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação dos serviços de abastecimen to de agua e esgotamento sanitário para o IFSP campus Sorocaba através de inexigibilidade de l icitação","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecedor exclusivo","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MARIANO DA SILVA NETO","Função do responsável pelo reconhecimento":"Administrador","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-04-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"DENILSON DE CAMARGO MIRIM","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral Campus Sorocaba","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-09-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15874907000012018/itens"},{"_id":13,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$6.490,00","Número da compra":"00001/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de materiais de consumo: supr imentos para impresssoras Lexmark MX 910de, par a atender as necessidades do Câmpus São Miguel Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciên cia e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-01-28T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000012019/itens"},{"_id":14,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$89.000,00","Número da compra":"00001/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de identificação eletrônica dos veícul os oficiais em pedágios nas rodovias brasileira s para a frota veicular do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-09-01T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-09-01T00:00:00","Nome responsável ratificação":"WHISNER FRAGA MAMEDE","Função do responsável pela ratificação":"Reitor em Exercício","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-10-01T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012014/itens"},{"_id":15,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158330,"Campus":"SCL","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.483,00","Número da compra":"00001/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material de consumo confor me condições, quantidades e exigências constant es no Termo de Referência.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-07-03T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RIVELLI DA SILVA PINTO","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833006000012019/itens"},{"_id":16,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$144.000,00","Número da compra":"00001/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Araraquara do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-01-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012012/itens"},{"_id":17,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158270,"Campus":"SPO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"","Número da compra":"00001/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Camera de video de segurança, Kit mini micro camera CFTV CCD, dia e noite, com infra v ermelho, fonte 12v, com minimo 30 leds e 380 li nhas, acompanha capa protetora de aluminio.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-12-12T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CARLOS ALBERTO VIEIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesa","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15827006000012011/itens"},{"_id":18,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158329,"Campus":"SRQ","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$2.000,00","Número da compra":"00001/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de curso de capacitação exter na - Curso Novidades no Pregão Eletrônico De creto Federal 10.024/19 .","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Modalidade escolhida devido à Singularidade do Objeto e à Notória Especialização do curso.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-05-11T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Licitações e Contratos em Exercício","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-05-11T00:00:00","Nome responsável ratificação":"RICARDO DOS SANTOS COELHO","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-11-11T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15832907000012019/itens"},{"_id":19,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158748,"Campus":"ITQ","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$7.350,00","Número da compra":"00001/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de manutenção em cadeir as, com fornecimento e instalação de 210 (duzen tos e dez) encostos de cadeira tipo secretária e demais peças necessárias, para o Instituto Fe deral de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Câmpus Itaquaquecetuba.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Trata-se de contratação de serviço de pequeno valor enquadrado nos artigos da lei 8666/93 e suas alterações.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-10-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"LUIZ HENRIQUE BELINA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Licitações e Contratos","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-10-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILVANA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Diretora Geral em Exercicio","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-10-20T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15874806000012017/itens"},{"_id":20,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$168.000,00","Número da compra":"00001/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Araraquara do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-07-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-07-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesa","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-08-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012013/itens"},{"_id":21,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.688,00","Número da compra":"00001/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material permanente - vent iladores tipo coluna, para atender as necessida des da Reitoria do Instituto Federal de Educaçã o, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, co nforme condições estipuladas no Termo de Referê ncia disponível no sítio institucional, no link : http://www.ifsp.edu.br/index.php/arquivos/cat egory/101-cotao-eletrnica.html","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-16T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"ROBSON DE OLIVEIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesas","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000012016/itens"},{"_id":22,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$427.158,00","Número da compra":"00001/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de identificação eletrônica dos veíc ulos oficiais do IFSP em pedágios - via fácil/s em parar - das principais rodovias brasileiras.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição. Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-07-01T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador em Contratação Direta em Exercício","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-07-01T00:00:00","Nome responsável ratificação":"REGIANI APARECIDA DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesa em Exercício","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-08-01T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000012015/itens"},{"_id":23,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158712,"Campus":"CPV","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$6.353,00","Número da compra":"00001/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material de consumo, desti nado do equipamento Brucker S2 - Ranger ( espec trômetro de fluorescência de Raio X por energia dispersiva).","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Impossibilidade de competição por haver fornecedor exclusivo dos itens.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-12-08T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"GILBERTO BULGRAEN JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente Administrativo","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-08-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"WALDO LUIS DE LUCCA","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-03-10T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15871207000012016/itens"},{"_id":24,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158748,"Campus":"ITQ","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+15","Valor total da compra":"R$5.472,00","Número da compra":"00001/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em materia is de expediente, visando o fornecimento de pap el sulfite A4 para atender as necessidades da c omissão de concurso público para cargos de técn icos-administrativos 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para o Instituto Federal de Educ ação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-20T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"DENILSON MAURI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor- Geral do Câmpus","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15874806000012018/itens"},{"_id":25,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158344,"Campus":"BRA","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.550,00","Número da compra":"00001/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de fusíveis para o laboratóri o de eletrônica do IFSP- Câmpus Bragança Paulis ta.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-11-01T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"MAURICIO COSTA CARREIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15834406000012017/itens"},{"_id":26,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158583,"Campus":"BRT","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":3,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$136.420,00","Número da compra":"00001/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Kit experimentoteca Ensino Fundamental 6º ao 9º ano e Ensino Médio.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Material de exclusividade de uma única empresa.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-11-21T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"SERGIO VICENTE DE AZEVEDO","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-11-21T00:00:00","Nome responsável ratificação":"JOAO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES","Função do responsável pela ratificação":"Coordenador de Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-11-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15858307000012014/itens"},{"_id":27,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158332,"Campus":"CBT","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$604,00","Número da compra":"00002/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de Assinatura de Periódico: J ornal A Tribuna de Santos","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecedor Exclusivo","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-06-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RODRIGO GUIMARAES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Pregoeiro","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-06-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ROBSON NUNES DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-06-16T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833207000022016/itens"},{"_id":28,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158528,"Campus":"PRC","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"234.350.008.412.019","Valor total da compra":"R$14.660,00","Número da compra":"00002/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Serviços, de natureza não continuada, d e manutenção preventiva e corretiva de máquinas do laboratório de usinagem da Oficina Mecânica do Campus Piracicaba do IFSP, conforme condiçõ es, quantidades e exigências estabelecidas nest e Termo de Referência.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Urgência na manutenção das máquinas do laboratório de mecânica para início das aulas do exercício 2020.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-07-11T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"MARIA LETICIA SACCHS GUARI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Assistente em Adminsitração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-07-11T00:00:00","Nome responsável ratificação":"AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-08-11T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852806000022019/itens"},{"_id":29,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158578,"Campus":"HTO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":12,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$41.448,00","Número da compra":"00002/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da ag ricultura familiar em conformidade com o Progra ma Nacional de Alimentação Estudantil- PNAE.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.","Descrição justificativa":"Justificativa: Garantir o atendimento do direito a alimentação aos alunos do IFSP Hortolândia com repasse da verba pelo PNAE.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-12-13T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDGAR NODA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-12-13T00:00:00","Nome responsável ratificação":"DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Adjunto de Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-12-14T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15857806000022017/itens"},{"_id":30,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$11.000,00","Número da compra":"00002/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Avaré do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-02-13T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-02-13T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-02-14T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022012/itens"},{"_id":31,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158330,"Campus":"SCL","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$937,00","Número da compra":"00002/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de assinatura e fornecimento de periódico com cobertura nacional para o IFSP Campus São Carlos.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Devido a impossibilidade de competição, pois a empresa é a única que tem os direitos de comercialização do periódico.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-05-21T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDUARDO LUCAS FERNANDES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-05-21T00:00:00","Nome responsável ratificação":"WANIA TEDESCHI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-05-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833007000022015/itens"},{"_id":32,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.500,00","Número da compra":"00002/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para compra e in stalação de 1 (um) portão confeccionado em aço galvanizado com medidas previstas no anexo I de termo de referência.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-04-18T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000022017/itens"},{"_id":33,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":4,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$55.171,00","Número da compra":"00002/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação predial para serem execut ados no campus Salto do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Serviço essencial, de caráter contínuo, indispensável para a manutenção e funcionamento do prédio escolar.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-03-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000022010/itens"},{"_id":34,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158528,"Campus":"PRC","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$3.309,00","Número da compra":"00002/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de papel A4, alcalino, 75G/M , na cor branca, para impressora laser, pacote contendo 500 folhas para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - C ampus Piracicaba","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-11-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852806000022015/itens"},{"_id":35,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$7.620,00","Número da compra":"00002/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para ministração do \"Curso Prático: Concessão, cálculos, altera ções e revisões de proventos de aposentadorias e pensão do servidor público e dos beneficiário s nos Regimes Próprios de Previdência na visão dos Tribunais de Contas\", visando à participaçã o das servidoras Adriana Isabel Rebeschini, Pam ela Jacob e Mirella Caetano de Souza, todas lot adas na Diretoria de Recursos Humanos da Reitor ia do IFSP, conforme solicitação por meio do Pr ojeto DGP nº 030/15. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-06-03T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-06-03T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-09-03T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022015/itens"},{"_id":36,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$11.000,00","Número da compra":"00002/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o campus Avaré do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-03-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-03-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-04-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022011/itens"},{"_id":37,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158344,"Campus":"BRA","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.500,00","Número da compra":"00002/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação exclusiva dos serviços de ma nutenção preventiva e corretiva e de higienizaç ão completa noa aparelhos condicionadores de ar , incluindo todos os materiais, peças, equipame ntos e mão de obra necessários para a manutençã o das máquinas existentes atualmente no Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educa ção, Ciência e Tecnologia de São Paulo.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: O valor estimado encontra-se dentro dos limites previstos para o exercício.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-03-13T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"MAURICIO COSTA CARREIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor-geral","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-03-13T00:00:00","Nome responsável ratificação":"DEOCRESIO CLEBER DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Gerente Administrativo","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-03-15T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15834406000022016/itens"},{"_id":38,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":5,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$239,00","Número da compra":"00002/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades de montagem dos kits di dáticos para as aulas práticas de Comandos Elét ricos e Automação, conforme condições, quantida des e exigências estabelecidas no Termo de Refe rência, para o Câmpus Avançado Tupã do Institut o Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-06-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-06-04T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-09-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000022018/itens"},{"_id":39,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":22,"Número processo":"2305003931/201525","Valor total da compra":"R$130.000,00","Número da compra":"00002/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para o fornecime nto de Energia Elétrica para o Campus Avançado de Rio Claro do Instituto Federal de Educação C iência e Tecnologia de São Paulo","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de Competição por fornecimento exclusivo justificado e comprovado por concessão da ANEEL.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-01-22T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDMUR FRIGERI TONON","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente de Desenvolvimento e Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-01-22T00:00:00","Nome responsável ratificação":"NELSON LISBOA JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Diretor de Desenvolvimento e Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-01-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000022016/itens"},{"_id":40,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158270,"Campus":"SPO","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"","Número da compra":"00002/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de Baterias para No-Break, Pl aca de Captura de vídeo e cabo Coaxial para reg ularização do sistema de monitoramento-CFTV, do Campus São Paulo do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-12-12T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CARLOS ALBERTO VIEIRA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesa","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15827006000022011/itens"},{"_id":41,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$22.000,00","Número da compra":"00002/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Avaré do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-07-03T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-07-03T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-08-03T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022013/itens"},{"_id":42,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"23305.003930/2015","Valor total da compra":"R$35.000,00","Número da compra":"00002/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para o fornecime nto de água e tratamento de esgoto para o campu s avançado de Rio Claro para o Instituto Federa l de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de Competição. Empresa pública que detém exclusividade no fornecimento.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-01-22T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDMUR FRIGERI TONON","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente de Desenvolvimento e Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-01-22T00:00:00","Nome responsável ratificação":"NELSON LISBOA JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Diretor de Desenvolvimento e Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-01-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022016/itens"},{"_id":43,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.379,00","Número da compra":"00002/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material de acessibilidade (máquina de escrever braile, mecânica, com 9 t eclas e monorrampas), a fim de proporcionar inc lusão ao ensino, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-01-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000022019/itens"},{"_id":44,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.558,00","Número da compra":"00002/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Jacareí do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição; ","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-02-20T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000022014/itens"},{"_id":45,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$35.000,00","Número da compra":"00003/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Bragança Paulista do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-02-14T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-02-14T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-02-15T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032011/itens"},{"_id":46,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158332,"Campus":"CBT","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.398,00","Número da compra":"00003/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material permanente para a tendimento médico do IFSP - Campus Cubatão","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-08-28T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RODRIGO GUIMARAES DA SILVA","Função do responsável pelo reconhecimento":"Pregoeiro","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15833206000032015/itens"},{"_id":47,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158528,"Campus":"PRC","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$7.580,00","Número da compra":"00003/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para mudança de máquinas operatrizes e seus acessórios das sala s provisórias do bloco B para os laboratórios d o bloco C do IFSP campus Piracicaba.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Celeridade no processo de contratação do serviço.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-05-12T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"RICARDO NAOKI MORI","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral do Campus Piracicaba","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852806000032014/itens"},{"_id":48,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.000,00","Número da compra":"00003/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 03 (três) taxas de inscriç ão à Associação Nacional dos Servidores Integra ntes das Auditorias Internas do Ministério da E ducação (FONAI-MEC), que promoverá o 46º FONAIT ec, conforme solicitação por meio do projeto de capacitação nº 040/2017, visando à participaçã o dos servidores Ocimar de Jesus Borges, Carina Ribeiro de Castro e Alessandra Vaz Ferreira, l otados na Reitoria do Instituto Federal de Educ ação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente, para adquirir conhecimentos específicos para atender as necessidades do IFSP.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-02-05T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-02-05T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-05-05T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032017/itens"},{"_id":49,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$60.000,00","Número da compra":"00003/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Bragança Paulista do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-02-28T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032013/itens"},{"_id":50,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":13,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$500,00","Número da compra":"00003/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de taxa de anuidade à ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos, referente ao ano de 2018, para atender as neces sidades do Instituto Federal de Educação, Ciênc ia e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-04-30T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000032018/itens"},{"_id":51,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$45.000,00","Número da compra":"00003/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de identificação eletrônica dos veícul os oficiais em pedágios nas principais rodovias do estado de São Paulo e estados adjacentes pa ra a frota veicular do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Automatizar o pagamento dos pedágios da frota veicular do instituto, agilizando assim as viagens oficiais.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-03-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032010/itens"},{"_id":52,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.895,00","Número da compra":"00003/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição ao Instituto Negócios Públicos do Brasil - Est udos e Pesquisas na Admnistração Pública, que i rá promover o \"10º Congresso Brasileiro de Preg oeiros\", visando à participação da servidora Da niela Alessandra Landi Martimiano, Pregoeira, l otada no Campus São Roque do IFSP, conforme sol icitação por meio do Projeto de Capacitação Ext erna DGP nº 013/2015. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Evento único, portanto inviabilidade de licitação. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-09-03T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-09-03T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-10-03T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032015/itens"},{"_id":53,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$38.416,00","Número da compra":"00003/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Bragança Paulista do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-01-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032012/itens"},{"_id":54,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.947,00","Número da compra":"00003/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição à empresa Instituto Negócios Públicos do Brasi l - Estudos e Pesquisas na Administração Públic a, que promoverá o \"14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\", que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR, de 18 a 21 de março de 2019, visando à partici pação do servidor Nelson Lisboa Junior, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, C iência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, confor me solicitação por meio do Projeto de Capacitaç ão Externa DDGP-PRD. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-07-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-07-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-08-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000032019/itens"},{"_id":55,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":22,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$40.400,00","Número da compra":"00003/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de serviços de energia elétrica para o Campus Jacareí do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-02-20T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000032014/itens"},{"_id":56,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.000,00","Número da compra":"00004/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 03 (três) taxas de inscriç ão à Associação Nacional dos Servidores Integra ntes das auditorias Internas do Ministério da E ducação, que promoverá o \"48º FONAITEC - Capaci tação Técnica das Auditorias Internas do Minist ério da Educação\", visando a participação dos servidores Ocimar de Jesus Borges, Carina Ribei ro de Castro e Alessandra Vaz Ferreira, lotados na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-04-30T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042018/itens"},{"_id":57,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$24.000,00","Número da compra":"00004/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o campus Sertãozinho do I FSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender as necessidades básicas de infra-estrutura do instituto.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-11-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-11-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-12-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042010/itens"},{"_id":58,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$255,00","Número da compra":"00004/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de material de consumo - troféu s de material sustentável, para a Diretoria de Infraestrutura e Expansão da Reitoria do IFSP, conforme especificações do Termo de Referência, disponível no link: http://www.ifsp.edu.br/ind ex.php/arquivos/category/101-cotao-eletrnica.ht ml.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-07-04T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesas","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000042015/itens"},{"_id":59,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":5,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$7.656,00","Número da compra":"00004/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Máquina de escrever Braile mecânica com 9 teclas, sendo uma tecla de espaço, uma tecla de retrocesso, uma tecla de avanço de linha e 6 teclas correspondentes aos pontos; capacidade para escrever até 25 linhas e 42 colunas; supo rte a papéis de formato A4; estrutura em metal; guias de margem na parte de trás da máquina; c apa protetora e punção apagadora inclusa. Manua l do usuário em tinta e Braille; garantia mínim a de 12 (doze meses) ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Conforme Inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-08-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"NELSON LISBOA JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Adj. de Licitações","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-08-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-02-18T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000042019/itens"},{"_id":60,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$150,00","Número da compra":"00004/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição ao Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Tr ansferência de Tecnologia - FORTEC, que promove rá o XI FORTEC, conforme solicitação por meio d o projeto de capacitação nº 038/2017, visando à participação do servidor Adalton Massalu Ozaki , lotado na Reitoria do Instituto Federal de Ed ucação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFS P.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente, para adquirir conhecimentos específicos para atender as necessidades do IFSP","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-05-05T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2017-05-05T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2017-08-05T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042017/itens"},{"_id":61,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158525,"Campus":"BRI","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$6.600,00","Número da compra":"00004/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação De Empresa Especializada Pa ra Controle De Vetores E Pragas Urbanas (Moscas , Mosquitos, Baratas, Formigas, Pulgas E Roedor es) E Limpeza De Caixas De Água, Conforme Porta ria Nº 9 De 16 De Novembro De 2000, Do Centro D e Vigilância Sanitária Que Será Realizada No If sp - Campus Birigui","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Devido Ao Baixo Valor Autoriza O Enquadramento Da Compra No Art. 24, II Da Lei De Licitação","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-02-06T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"ROBSON DE MIRANDA SOARES","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852506000042015/itens"},{"_id":62,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158528,"Campus":"PRC","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$535,00","Número da compra":"00004/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição, Mediante dispensa de licitaç ão, de material de consumo - 1 (uma) Placa para inauguração da quadra poliesportiva do Campus Piracicaba do IFSP - evento a ser realizado no dia 29/11/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referên cia e seus Anexos.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: O evento de inauguração da quadra poliesportiva será no dia 29/11/19, inviabilizando realização de pregão eletrônico.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-11-11T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"REGINALDO APARECIDO CAMILO DE MORAES","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Licitações e Contratos","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-11-11T00:00:00","Nome responsável ratificação":"AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-12-11T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852806000042019/itens"},{"_id":63,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$5.850,00","Número da compra":"00004/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra ministração do curso \"Treinamento na Platafo rma Android\", visando à participação dos servid ores Carlos José de Almeida Pereira, Pablo Albe rto Dalbem de Castro e Rodrigo Elias Bianchi, l otados no Campus São Carlos do IFSP. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-03-26T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000042014/itens"},{"_id":64,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$25.760,00","Número da compra":"00005/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus São João da Boa Vista do I FSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052010/itens"},{"_id":65,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":13,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$750,00","Número da compra":"00005/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de anuidade à ABENGE - Associ ação Brasileira de Educação em Engenharia, para atender às necessidades do Instituto Federal d e Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de baixo valor, prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Licitações","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-04-27T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-02-05T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000052018/itens"},{"_id":66,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$4.500,00","Número da compra":"00005/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de taxas de inscrição à Prior i Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. - EPP, qu e promoverá o curso sobre Concurso Público, vis ando à participação dos servidores Denilson Mau ri, lotado no Câmpus Itaquaquecetuba do Institu to Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e Ricardo José Corrêa, lotado na Rei toria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente, para adquirir conhecimentos específicos para atender as necessidades do IFSP.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-02-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"REGIANI APARECIDA DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Ordenadora de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-03-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052016/itens"},{"_id":67,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$620,00","Número da compra":"00005/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de inscrição para a Oi Week Scibiz 2019 -Open Innovation Week através de i nexigibilidade de licitação.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Conforme previsão legal.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-02-18T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"LIDIA GERONIMO DA CRUZ","Função do responsável pelo reconhecimento":"Tecnologa em Gestão Pública","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-02-18T00:00:00","Nome responsável ratificação":"JOSE ROBERTO DA SILVA","Função do responsável pela ratificação":"Pró Reitor de Administração Interino","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-02-19T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052019/itens"},{"_id":68,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$4.000,00","Número da compra":"00005/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Barretos do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-02-22T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-02-22T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-02-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052013/itens"},{"_id":69,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$4.200,00","Número da compra":"00005/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Barretos do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-01-31T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-01-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052012/itens"},{"_id":70,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$5.000,00","Número da compra":"00005/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Barretos do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-02-28T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-02-28T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-01-03T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052011/itens"},{"_id":71,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$5.850,00","Número da compra":"00005/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra ministração do curso \"Treinamento na Platafo rma IOS\", visando à participação dos servidores Silvana Maria Affonso, Célia Leiko Ogawa Kawab ata e Sérgio Luisir Discola Júnior, lotados no Campus São Carlos do IFSP. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-03-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-03-26T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052014/itens"},{"_id":72,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$7.180,00","Número da compra":"00005/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 03 (três) taxas de inscriç ão para a ERX Capacitação e Treinamento ? Eirel i, que irá promover o ?3º Congresso Brasileiro de Concurso Público?, visando à participação da s servidoras Maria Angélica Almeida da Luz, Âng ela Martins da Silva e Mirella Caetano de Souza , lotadas na Diretoria de Recursos Humanos da R eitoria e na Comissão de Concursos do IFSP, con forme solicitação por meio do Projeto de Capaci tação Externa DGP nº 057/15.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Evento único, portanto inviabilidade de competição. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-04-16T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000052015/itens"},{"_id":73,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"","Número da compra":"00005/2017","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de aparelho portátil de ar co ndicionado para o IFSP Instituto Federal de E ducação, Ciências e Tecnologia de São Paulo- Re itoria.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2017-06-20T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDSON SERAFIM DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000052017/itens"},{"_id":74,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158528,"Campus":"PRC","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$1.800,00","Número da compra":"00006/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Prestação de serviços de natureza não continuada de controle sanitário integrado n o combate a vetores e pragas urbanas, compreend endo desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas adjacentes aos Blocos A , B e C pertencentes às dependências do Campus Piracicaba do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Surgimento atípico de insetos e outros animais sinantrópicos no piso inferior do Bloco A (CRA e CSP) do Campus Piracicaba.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-12-11T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"REGINALDO APARECIDO CAMILO DE MORAES","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Licitações e Contratos","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-12-11T00:00:00","Nome responsável ratificação":"AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-11-13T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15852806000062019/itens"},{"_id":75,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158364,"Campus":"SLT","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$1.058,00","Número da compra":"00006/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material de consumo ? Plac a de PABX","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-10-23T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"FRANCISCO ROSTA FILHO","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor Geral","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15836406000062015/itens"},{"_id":76,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158711,"Campus":"MTO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,59E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$56.949,00","Número da compra":"00006/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Exclusividade de fornecimento","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-07-22T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Administrador","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-07-22T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ALEXANDRE MORAES CARDOSO","Função do responsável pela ratificação":"Diretor","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-07-23T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15871107000062014/itens"},{"_id":77,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":22,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$130.000,00","Número da compra":"00006/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de Energia Elétrica para o In stituto Federal de Educação Ciência e Tecnologi a de São Paulo - IFSP - Campus Pirituba.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Fornecimento Exclusivo comprovado por contrato de concessão da ANEEL.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDMUR FRIGERI TONON","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente de Desenvolvimento e Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Pro-reitor de Admnistração","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-02-22T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000062016/itens"},{"_id":78,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,34E+16","Valor total da compra":"R$3.190,00","Número da compra":"00006/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição à empresa HG2S - Tecnologia e Serviços Patrimo niais Ltda., que irá promover o curso \"Gestão P atrimonial\", visando à participação da servidor a Rossana Cristiano Lopes Triano, lotada no Câm pus Piracicaba do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, con forme solicitação por meio do Projeto de Capaci tação Externa DDGP-PRD. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-05-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-05-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-05-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062018/itens"},{"_id":79,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$4.000,00","Número da compra":"00006/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Avançado Boituva do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-05-23T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-05-23T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-05-24T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062011/itens"},{"_id":80,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$10.000,00","Número da compra":"00006/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Boituva do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-02-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-02-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-02-16T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062012/itens"},{"_id":81,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$27.921,00","Número da compra":"00006/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa visando à presta ção do serviço \"ABNT Coleção\", gerenciamento, v isualização e atualização de normas técnicas da ABNT e Mercosul, para todo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-03-31T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-03-31T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-01-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062014/itens"},{"_id":82,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$82.070,00","Número da compra":"00006/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus São João da Boa Vista do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062010/itens"},{"_id":83,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$9.999,00","Número da compra":"00006/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Avançado Boituva do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-05-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-05-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-06-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062013/itens"},{"_id":84,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$22.710,00","Número da compra":"00006/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de liberação de aces so ao conteúdo das seções para assinantes às ba ses de dados oferecidos pelo Sistema de Prospec ção de Agentes Financiadores em Pesquisa, Desen volvimento e Informação (P, D & I) - Sistema Fi nanciar, destinado aos gestores e professores, para atender as necessidades do IFSP. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Produto fornecido com exclusividade. Logo, inviável a realização de licitação.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-04-15T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-04-16T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000062015/itens"},{"_id":85,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$50.000,00","Número da compra":"00007/2013","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Caraguatatuba do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2013-02-26T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2013-02-28T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072013/itens"},{"_id":86,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$28.800,00","Número da compra":"00007/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus Guarulhos do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072010/itens"},{"_id":87,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158270,"Campus":"SPO","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$8.090,00","Número da compra":"00007/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico do Me strado Profissional em Matemática em Rede Nacio nal - PROFMAT, conforme especificações do Termo de Referência, disponível em http://www.ifsp.e du.br/index.php/arquivos.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Exclusividade de fornecimento do objeto.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-05-07T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"ROBERTO JOSE DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Diretor de Administração - Câmpus São Paulo","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-05-07T00:00:00","Nome responsável ratificação":"LUIS CLAUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Diretor Geral - Câmpus São Paulo","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-07-07T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15827007000072016/itens"},{"_id":88,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$5.960,00","Número da compra":"00007/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa que irá promover o Seminário Nacional de Avaliação do Desempenh o na Organização Contemporânea, visando ao paga mento da taxa de inscrição, para participação d e 02 servidoras lotadas na reitoria do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Inviabilidade de competição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-03-31T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-03-31T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-01-04T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072014/itens"},{"_id":89,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$11.200,00","Número da compra":"00007/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Pagamento de 04 (quatro) taxas de inscr ição (e uma cortesia) à Exceller Treinamentos e Consultoria Ltda., que irá promover o \"Curso C ompleto de Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos e Obras e Serviços de Engenharia\", vi sando à participação de 05 (cinco) servidores, lotados na DIE/PRA da Reitoria do Instituto Fed eral de Educação, Ciência e Tecnologia de São P aulo - IFSP, conforme solicitação por meio do P rojeto de Capacitação Externa DDGP-PRD. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, concomitante com o Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-06-21T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2018-06-21T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2018-06-22T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072018/itens"},{"_id":90,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$25.000,00","Número da compra":"00007/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Avançado Capivari do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-02-14T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-02-14T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-02-15T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072011/itens"},{"_id":91,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$6.950,00","Número da compra":"00007/2019","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de licença perpétua do s oftware Kapture All para Comissão de Concurso","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Conforme previsão legal","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2019-02-20T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"LIDIA GERONIMO DA CRUZ","Função do responsável pelo reconhecimento":"Tecnologa em Gestão Pública","Data da ratificação da compra sem licitação":"2019-02-20T00:00:00","Nome responsável ratificação":"SILMARIO BATISTA DOS SANTOS","Função do responsável pela ratificação":"Pró Reitor de Administração","Data da publicação da compra sem licitação":"2019-02-22T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072019/itens"},{"_id":92,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$25.000,00","Número da compra":"00007/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Capivari do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando a Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-06-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-06-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-07-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072012/itens"},{"_id":93,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$35.000,00","Número da compra":"00007/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de água e coleta de esgoto sa nitário para o Instituto Federal de Educação Ci ência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Pirituba.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Exclusividade no fornecimento na cidade de São Paulo por meio de concessão do estado.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"EDMUR FRIGERI TONON","Função do responsável pelo reconhecimento":"Gerente de Desenvolvimento e Administração","Data da ratificação da compra sem licitação":"2016-02-19T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Pro-reitor de Admnistração","Data da publicação da compra sem licitação":"2016-02-23T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072016/itens"},{"_id":94,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.240,00","Número da compra":"00007/2015","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada qu e realizará o curso: \"?O que muda nas contrataç ões de Tecnologia da Informação pela Administra ção Pública com a nova IN nº 04/14?\", visando à participação da servidora Anne Camila Knoll Do menici, Analista de TI, Coordenadora de Compras de TI, lotada na Reitoria do IFSP, conforme so licitação por meio do Projeto DGP nº 102/15. ","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, para treinamento e aperfeiçoamento de servidores, previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2015-05-14T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"KLEBSON RODRIGUES MORAES DOS SANTOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":"2015-05-14T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2015-05-15T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000072015/itens"},{"_id":95,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"","Número da compra":"00008/2018","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material de consumo para c onclusão da reforma dos espaços destinados aos Centros acadêmicos do Câmpus São Paulo do Insti tuto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2018-10-07T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenadora de Contratação Direta","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000082018/itens"},{"_id":96,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$3.793,00","Número da compra":"00008/2014","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa especializada pa ra ministrar o curso de capacitação de Photosho p CS6 e Ilustrator CS6, Módulos I e II, conform e solicitação por meio do projeto de capacitaçã o nº 014/14, visando à participação do servidor Ademir da Silva Costa lotado na Reitoria do IF SP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação de serviços técnicos profissionais, treinamento e aperfeiçoamento pessoal previsto legalmente.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2014-04-16T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2014-04-16T00:00:00","Nome responsável ratificação":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2014-04-17T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000082014/itens"},{"_id":97,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Dispensa","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":2,"Número processo":"2,33E+16","Valor total da compra":"R$520,00","Número da compra":"00008/2016","Descrição objeto licitação":"Objeto: Aquisição de material permanente - 02 g ravadores de voz/áudio digitais, portáteis, par a atender as necessidades da PRE (Pró-Reitoria de Ensino) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - I FSP, conforme condições estipuladas no Termo d e Referência, disponível no sítio institucional , no link: http://www.ifsp.edu.br/index.php/arq uivos/category/101-cotao-eletrnica.html","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 8.000,00","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2016-01-03T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"PAULO FERNANDES JUNIOR","Função do responsável pelo reconhecimento":"Ordenador de Despesas","Data da ratificação da compra sem licitação":null,"Nome responsável ratificação":"","Função do responsável pela ratificação":"","Data da publicação da compra sem licitação":null,"Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815406000082016/itens"},{"_id":98,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$45.000,00","Número da compra":"00008/2011","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o campus Caraguatatuba do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2011-10-02T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2011-10-02T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2011-11-02T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000082011/itens"},{"_id":99,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":1,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$96.000,00","Número da compra":"00008/2010","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus Guarulhos do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93","Descrição justificativa":"Justificativa: Atender às necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2010-02-24T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Reitor","Data da publicação da compra sem licitação":"2010-02-25T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000082010/itens"},{"_id":100,"Orgão":"26439: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. DE SÃO PAULO","UASG":158154,"Campus":"RET","Código da modalidade da compra":"Inexigibilidade","Identificador do Compra":"1,58E+16","Número Inciso":0,"Número processo":"2,31E+16","Valor total da compra":"R$45.000,00","Número da compra":"00008/2012","Descrição objeto licitação":"Objeto: Contratação de empresa para forneciment o de água, coleta e tratamento de esgoto para o Campus Caraguatatuba do IFSP.","Descrição fundamento legal":"Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.","Descrição justificativa":"Justificativa: Contratação prevista legalmente, visando atender as necessidades básicas de infra-estrutura da instituição.","Data de reconhecimento da compra sem licitação":"2012-02-13T00:00:00","Nome do responsável pelo reconhecimento":"CELSO MENDES DE ASSIS","Função do responsável pelo reconhecimento":"Coordenador de Compras","Data da ratificação da compra sem licitação":"2012-02-13T00:00:00","Nome responsável ratificação":"ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES","Função do responsável pela ratificação":"Ordenador de Despesas","Data da publicação da compra sem licitação":"2012-02-14T00:00:00","Itens > uri":"http://compras.dados.gov.br/compraSemLicitacao/id/item_slicitacao/15815407000082012/itens"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Org\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "UASG", "type": "numeric"}, {"id": "Campus", "type": "text"}, {"id": "C\u00f3digo da modalidade da compra", "type": "text"}, {"id": "Identificador do Compra", "type": "text"}, {"id": "N\u00famero Inciso", "type": "numeric"}, {"id": "N\u00famero processo", "type": "text"}, {"id": "Valor total da compra", "type": "text"}, {"id": "N\u00famero da compra", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o objeto licita\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o fundamento legal", "type": "text"}, {"id": "Descri\u00e7\u00e3o justificativa", "type": "text"}, {"id": "Data de reconhecimento da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Nome do respons\u00e1vel pelo reconhecimento", "type": "text"}, {"id": "Fun\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo reconhecimento", "type": "text"}, {"id": "Data da ratifica\u00e7\u00e3o da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Nome respons\u00e1vel ratifica\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Fun\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela ratifica\u00e7\u00e3o", "type": "text"}, {"id": "Data da publica\u00e7\u00e3o da compra sem licita\u00e7\u00e3o", "type": "timestamp"}, {"id": "Itens > uri", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/action/datastore_search?resource_id=9ddd28d7-3aa3-46e1-99e5-45ea41fab4c7", "next": "/api/action/datastore_search?resource_id=9ddd28d7-3aa3-46e1-99e5-45ea41fab4c7&offset=100"}, "total": 2198, "total_was_estimated": false}}